LEGISLAÇÕES

- Decreto 27/2006 - Estatuto Específico da Ilha de Moçambique

- Decreto 28/2006 - Criação do GACIM

- Estatuto Orgânico do Governo Distrital

- Código de Posturas Municipais da Ilha de Moçambique

- Lei das Autarquias Locais

- Regulamento de Bens culturais imóveis

- Resolução N.º 6/2020 - Regulamento do Posto de Turismo da Ilha de Moçambique

- Planta do Posto de Turismo da Ilha de Moçambique

- Decreto 49/2016 de 1 de Noembro - Regulamento de Empreendimentos Turísticos

- Decreto 53/2015 de 31 de Dezembro - Regulamento das Agências de Viagens

- Decreto 23/2012 de 9 de Julho - Regulamento de Espetáculos e Divertimentos Público

FONTES BIBLIOGÁFICAS

- Plano de Gestão e Consevação 2010

- Monitoria reactiva UNESCO 2018

- Conservação para Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural

- Ilha de Moçambique - Resumo Histórico Desdobrável 2018 @Alexandre Braz Mimoso 

- Lista de Monumentos Emblemáticos da Ilha de Moçambique

- ARPAC - Património Cultural Imaterial Makhuwa Nahara, da Ilha de Moçambique

- Livro Azul - Relatório 1982-85

- Revista Mark Territorial  Ilha de Moçambique

- Plano de Estrutura Urbana (PEU)