Enquadramento

O Cluster da Cooperação Portuguesa da Ilha de Moçambique é um projeto financiado pelo Camões, I.P. – Instituto da Cooperação e da Língua, iniciado em 2011, e que visa apoiar o Governo da República de Moçambique no desenvolvimento integrado da Ilha de Moçambique e da região continental adjacente, através de uma intervenção conjugada em diversos domínios: preservação e reabilitação do património histórico e cultural; gestão e ordenamento territorial e urbanístico; formação profissional; ensino pré-escolar e sua ligação ao ensino primário na região e apoio à sociedade civil, artes e ofícios e empreendedorismo.

Implementado por fases, a 1.ª fase decorreu de 2011 a 2014 e a 2.ª fase de 2015 a 2019.

A 2.ª fase do Cluster foi constituída por 4 componentes:

    Componente 1: Apoio institucional e desenvolvimento do Município da Ilha de Moçambique;
    Componente 2: Upgrade educativo e formativo da escola profissional da Ilha de Moçambique;
    Componente 3: Promoção e desenvolvimento do ensino pré-escolar no distrito da Ilha de Moçambique;
    Componente 4: Apoio institucional ao Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique.

Na sua 3.ª fase de implementação (2019/2021) o Cluster intervém em 5 componentes, complementares entre si, que exigem um trabalho conjunto de coordenação dos diversos parceiros para que funcionem de forma integrada e com vista à prossecução dos seguintes objetivos:

  • Fortalecer as capacidades institucionais do Conselho Municipal da Cidade da Ilha de Moçambique, com o envolvimento e participação dos cidadãos, nos sectores do turismo, urbanismo e salubridade ambiental [Componente 1 – União da Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA)];
  • Apoiar a valorização e o desenvolvimento dos recursos humanos elevando competências e aptidões profissionais da população economicamente ativa da Ilha e região envolvente, através da capacitação do Instituto Médio Politécnico da Ilha de Moçambique (IMPIM) e da sua oferta formativa [Componente 2 – Turismo de Portugal];
  • Contribuir para o aumento da qualidade e do acesso ao ensino pré-escolar, através da prestação de um serviço formal de educação pré-escolar com qualidade e replicável na Ilha de Moçambique [Componente 3 – HELPO e Escola Portuguesa de Moçambique];
  • Melhorar o desempenho e o reconhecimento do Gabinete de Conversação da Ilha de Moçambique (GACIM) junto da população e reafirmá-lo como órgão institucional fundamental para a gestão e preservação do património edificado e, consequentemente, para o desenvolvimento e valorização do Património Cultural da Ilha de Moçambique [Componente 4 – Direção Geral do Património Cultural (DGPC), Associação para Defesa do Património de Mértola (ADPM) e UniLúrio];
  • Contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento de uma sociedade plural com igual acesso a oportunidades, sistemas e instituições mais fortes que criem um ambiente favorável e de capacitação contínua, o qual deverá empoderar as comunidades locais e criar processos de apropriação local [Componente 5 – Fundação Aga Khan].