24.11.2017
Parlamento moçambicano terá orçamento de 20,9 M€ em 2018

O parlamento moçambicano anunciou hoje que terá um orçamento de cerca de 1,5 mil milhões de meticais (20,9 milhões de euros) em 2018, aumentando "significativamente" a sua despesa, mas com um défice de 400 milhões de meticais.
Falando em conferência de imprensa no final de uma sessão da Comissão Permanente da Assembleia da República (AR), o porta-voz do órgão, Mateus Katupha, afirmou que, apesar do aumento, as contas do parlamento moçambicano para 2018 estão em linha com a necessidade de austeridade que tem sido defendida pelo Governo.
"Foram tomadas todas as medidas de contenção preconizadas pelo Governo, foi analisado o contexto de produção e de produtividade, as diferenças cambias e o próprio crescimento da economia", declarou Mateus Katupha.
O orçamento para o funcionamento da AR em 2018 traduz um aumento significativo em relação às verbas deste ano, mas terá um défice de 400 milhões de meticais.
"Há um crescimento", referiu Katupha, mas sem precisar de quanto.
"O Conselho Administração da Assembleia da República apresentou uma análise de um crescimento significativo", sublinhou.
O orçamento que será alocado à AR destina-se a permitir que a entidade cumpra as suas tarefas de produção legislativa, fiscalização da actividade governativa, criação de condições de relacionamento institucional e relações internacionais.
"A Assembleia da República teve de se reformatar para se coadunar com as exigências actuais", acrescentou o porta-voz da Comissão Permanente.
A proposta de orçamento ainda terá de debatida com o Governo, antes de ser aprovada em plenária do parlamento, em conjunto com o Orçamento de Estado e com o Plano Económico e Social (PES).

 

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